Companhia de Eletrificação do Estado de Pernambuco (Celpe) está ameaçando retirar dos seus postes os cabos e switches de pequenos provedores de internet

Companhia de Eletrificação do Estado de Pernambuco (Celpe) está ameaçando retirar dos seus postes os cabos e switches de pequenos provedores de internet



Uma polêmica tem dado o que falar na Região Metropolitana do Recife: a Companhia de Eletrificação do Estado de Pernambuco (Celpe) está ameaçando retirar dos seus postes os cabos e switches de pequenos provedores de internet, que fornecem conexão para os moradores de áreas não cobertas pelas grandes operadoras.

Temendo o corte na conexão, os provedores pediram apoio à Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid), que se aliou a eles na busca de soluções. A intenção da Anid é reunir representantes dos provedores com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e com empresários da Celpe, visando um entendimento para que a internet continue a ser oferecida no estado.

Um dos microempresários, que prefere manter a identidade em sigilo, afirma que procurou a Celpe para alugar os postes e adequar o serviço às exigências da empresa, mas esta informou que não aluga. Além disso, ele reclama não ter recebido uma notificação por parte da companhia.

Além da Região Metropolitana do Recife, outros municípios do interior pernambucano passam pelo mesmo conflito: Caruaru, Feira Nova, Garanhuns, Glória do Goitá, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Palmares, Passira, São Vicente Férrer, Surubim e Timbaúba.

Para o presidente da Anid, Percival Henriques, faz-se necessário pedir a intervenção do Governo de Pernambuco, através da secretaria de Ciência e Tecnologia, para chamar atenção para o fato de essa medida da Celpe impacta profundamente o desenvolvimento do estado. “Porque os provedores, hoje, já começam a trabalhar com fibra ótica, e pra ter fibra ótica, precisa do poste. A não ser que a gente vá ter que botar o poste um ao lado do outro, e isso também impacta do ponto de vista ambiental, do ponto de vista visual das cidades, então esse problema nas concessionárias de energia, nós já temos que resolver”, explica.

Percival acrescenta que os postes são um bem público, e que a Celpe tem a obrigação de compartilhar, obviamente cobrando uma taxa, uma manutenção, um aluguel do poste, como acontece em outros estados, em que esse dilema não acontece. “A Celpe não está liberando pros pequenos provedores, só libera pros maiores”, completa. “Hoje, a gente imagina que tenha alguma coisa em torno de 200, 250 provedores em Pernambuco. Então, queremos chamar o secretário pra conversar, primeiro, numa discussão amigável, e não sendo possível, vamos procurar a Justiça com uma ação, para que eles tratem os pequenos provedores assim como tratam as grandes operadoras, do ponto de vista de cessão de compartilhamento de infraestrutura”, concluiu o presidente da Anid.

Resposta da Celpe

Em nota, a Companhia informa que, para ter direito à utilização das estruturas, é necessário que as empresas interessadas possuam uma autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação de serviço, e solicitem o compartilhamento junto à Celpe, que, por sua vez, avaliará se é possível atender, de acordo com a disponibilidade dos postes indicados no projeto.

Uma vez que for aprovado, o contrato assinado pelas partes é enviado à Aneel, para a homologação. Apenas após todo o processo a empresa poderá fazer o uso dos postes. A estatal afirma, ainda, que redes de telefonia ou TV a cabo instaladas sem autorização nos postes da empresa podem ser retiradas pela Celpe, que alega que o procedimento visa evitar acidentes e transtornos à rede elétrica.

O presidente da Anid, por sua vez, reage à fala da Celpe, alegando que os cabos e switches são de propriedade dos provedores e, mesmo com determinação judicial, a companhia não tem autorização para manusear os equipamentos que não lhe pertencem. “Se ela quiser fazer isso, então, entre na Justiça. Porque existe a posse, e a gente vai garantir o nosso direito. Mesmo que a Justiça determinasse a retirada, se a Celpe executasse a retirada, isso seria patrocinar o conflito, e a Justiça não age assim”, explicou.

Fonte : http://www.anid.com.br/site/index.php/component/content/article/10-noticias-em-destaque/3365-caso-celpe-anid-apoia-provedores-para-garantir-uso-de-postes.html

Amigos,, mas vamos olhar com clareza, sem puxar a brasa para o nosso lado. A CELPE respondeu o que está na Lei, para ter direito ao uso de compartilhamento de postes, torres, a solicitante tem que ter SCM, está na norma da Anatel, tem que fazer um projeto, onde constará o cálculo de esforço dos postes, e depois de tudo isso protocolar o pedido na concessionária que é a dona dos postes, ai depois eles vão mandar um contrato pro dono do provedor pra este assinar e devolver a companhia, após isto está liberado o uso, lógico que vai ter um aluguel dos postes, pois estes não são da prefeitura como muitos pensão, mas são da compánhia de energia elétrica.

Se olhar por este lado eles estão certo. Não estou advogando a CELPE, pois moro em SC, e nem conheço o Pernanbuco, mas a Lei de lá a princípio é a mesma daqui. Já pensou se a Companhia sem nos pedir autorização subisse em nossas torres e fosse colocando equipamento, será que nós iriamos aceitar sem um valor mensal e se estes colocassem em risco nossos equipamentos, será que não iriamos tirar.

Se fazer tudo dentro da lei a companhia não pode recusar, mas tem que estar dentro das normas que eles exigem e pagar o aluguel por poste utilizado, e tem também um nr de cabos que podem passar, normalmente fica entre 3 e 5, tipo telefonia, TV, provedor, se o provedor passar 2 cabos utilizando duas cintas no poste já foi 4 utilizando, não tem mais lugar para um quinto.

Sei que minha resposta não vai agradar a todos, e alguns vão discordar, mas temos que ver que quando o Márcio resolver criar esse fórum foi com o objetivo de ser sério e seriedade começa cumprindo a Lei e as respostas aos tópicos devem ser não o que queremos ouvir, mas resposta mais correta possível, independente se vai agradar ou desagradar.

Aqui está a resolução do compartilhamento de infraestrutura para consulta doque pode e o que não pode.

http://www.aneel.gov.br/cedoc/bres1999001cj.pdf

Por gentileza me corrijam se eu estiver errado quanto as normas que citei.

Abraço a todos

Almir escreveu:Amigos,, mas vamos olhar com clareza, sem puxar a brasa para o nosso lado. A CELPE respondeu o que está na Lei, para ter direito ao uso de compartilhamento de postes, torres, a solicitante tem que ter SCM, está na norma da Anatel, tem que fazer um projeto, onde constará o cálculo de esforço dos postes, e depois de tudo isso protocolar o pedido na concessionária que é a dona dos postes, ai depois eles vão mandar um contrato pro dono do provedor pra este assinar e devolver a companhia, após isto está liberado o uso, lógico que vai ter um aluguel dos postes, pois estes não são da prefeitura como muitos pensão, mas são da compánhia de energia elétrica.

Se olhar por este lado eles estão certo. Não estou advogando a CELPE, pois moro em SC, e nem conheço o Pernanbuco, mas a Lei de lá a princípio é a mesma daqui. Já pensou se a Companhia sem nos pedir autorização subisse em nossas torres e fosse colocando equipamento, será que nós iriamos aceitar sem um valor mensal e se estes colocassem em risco nossos equipamentos, será que não iriamos tirar.

Se fazer tudo dentro da lei a companhia não pode recusar, mas tem que estar dentro das normas que eles exigem e pagar o aluguel por poste utilizado, e tem também um nr de cabos que podem passar, normalmente fica entre 3 e 5, tipo telefonia, TV, provedor, se o provedor passar 2 cabos utilizando duas cintas no poste já foi 4 utilizando, não tem mais lugar para um quinto.

Sei que minha resposta não vai agradar a todos, e alguns vão discordar, mas temos que ver que quando o Márcio resolver criar esse fórum foi com o objetivo de ser sério e seriedade começa cumprindo a Lei e as respostas aos tópicos devem ser não o que queremos ouvir, mas resposta mais correta possível, independente se vai agradar ou desagradar.

Aqui está a resolução do compartilhamento de infraestrutura para consulta doque pode e o que não pode.

http://www.aneel.gov.br/cedoc/bres1999001cj.pdf

Por gentileza me corrijam se eu estiver errado quanto as normas que citei.

Abraço a todos

Meu amigo Almir o que é certo é certo , concordo com você em todos os aspectos que citou , porém vou agora citar fatos que contribuem para esta imprudência dos pequenos provedores .
Como sabemos vivemos em um monopólio de companhias elétricas , o exemplo clássico é o seu direito de escolha como consumidor que neste tipo de serviço não existe , ou seja , quando está em um determinado Estado você tem que se submeter à tudo que a companhia exige inclusive taxas , serviços etc etc , não existe uma escolha , ou você aceita ou não tem energia , bom , mas aonde quero chegar com isto , em alguns Estados as companhias cobram uma fortuna por postes e ainda por cima não provém uma estrutura para que possamos utilizar os mesmos , como por exemplo implantarem pequenos medidores nos postes , e quando têm este tipo de medidor , também cobram uma fortuna , partindo deste princípio se torna inviável pois eles batem o pé e dizem ou pagam este valor ou não usam , neste ponto somente alguém como ministério público , associações ou outros órgãos para fazerem um barulho para tentar amenizar a coisa , mas também não sei se chegam a algum lugar ..
Finalizando , gostaria de lembrar que em alguns municípios existem sim postes que são de propriedade da prefeitura , mas repito , em alguns municípios , pois se procurarem na prefeitura , podem até encontrar cópias de contratos antigos afirmando o mesmo que estou citando, mas tudo depende da boa vontade da prefeitura assim como também o bom senso da companhia elétrica em fazer um bom acordo principalmente quando uma boa parte dos postes são de propriedade da prefeitura.
Minha indignação é apenas sobre o monopólio ..

Grande Abraço !

Marcio,, também não discordo da tuas colocações, o monopólio existe em diversos setores, qual provedor não gostaria de ser o único em uma cidade, eu iria ficar muito feliz de ser o único em minha cidade, mas para nós pequenos isto não é possível, quanto a eletricidade não sei se existe algum estado que tenha mais que uma concessionária. Sei que no Paraná é a COPEL, que disponibiliza medidores nos postes para as SCM que apresentarem um projeto e sei também que em SC também funciona assim, pois são os Estados onde eu trabalho, nos demais não sei. Sei que a exigência é ter SCM própria, não pode ser "alugada" tem que ter um projeto com um engenheiro responsável.

Fibra óptica sei que é mais fácil eles aprovarem o projeto, pois é um elemento passivo, já se for usar elementos ativos sei que eles vão analizar com mais cautela devido aos riscos que podem oferecer na propria rede da concessionária e aos trauseuntes.

Pelo que entendi no caso de Pernanbuco era tudo gato mesmo, dai fica complicado entrar com uma ação contra a consessionária, ainda mais se os postes são da concessionária, pois seria apropriação indébita (crime). Aqui no PR se a COPEL ver isso ela simplismente vai lá e retira e recolhe pro depósito deles, inclusive tem casos de clientes que passam um cabo para o vizinho se utilizar o poste da concessionária ela vai lá e corta sem aviso ou autorização.

Mas cada UF tem as suas peculariedades, e sei que em alguns municípios principalmente lá mais para o Nordeste os postes são da Prefeitura, dai já seria o caso de a Prefeitura autorizar, a menos que no contrato que como voce disse está escondio lá no fundo do baú, que ninguem mais sabe onde foi parar, esteja especificado que só a concessionária poderá utilizar esses postes, ou que só ela poderá sublocar, dai ferro pros colegas lá de cima.

Mas a Lei tai pra ser utilizada, e na resolução da Anatel quanto ao compartilhamento não especifíca valores de aluguel de compartilhamento da extrutura, mas sim que tem que compartilhar e entrar em entendimento com o detentor da extrutura, por isso que se quisermos poderemos utilizar as torres de celular para colocar nossas antenas, mas teremos que pagar o que eles pedirem e colocar os equipamentos conforme as normas deles, assim fica meio complicado pois tenho certeza que se formos formalizar um pedido se baseada na lei e diretizes da ANATEL ninguem vai dizer não, mas o preço que irão pedir não vai compensar. Não me lembro no qual tópico do Under que foi comentado que um camarada pedir para a OI e eles responderam que seriam 10 salarios minimos de aluguel e a colocação seria com dia e hora marcada com acompanhamento de um engenheiro deles, um verdadeiro absurdo e abuso, mas eles não negaram o pedido, ou seja, cumpriram as normas da ANATEL quanto ao compartilhamento.

Quanto a aluguel de postes sei que está entre 5,00 a 10,00 por poste utilizado aqui no PR e SC, parece pouco, mas se pegar 500 postes a 5,00 já são R$2.500,00 por mes só de aluguel de poste. Não é pra qualquer um, tem que ter uma boa carteira de clientes só pra pagar o aluguel da concessionária.

Sei que o DeMatos em Criciuma já utiliza um sistema cabeado e paga um valor X pelos postes. Acho que daqui algum tempo eu estarei pensando em algo parecido, dai vou postar com mais conhecimento de causa, ou seja, vou ter a prática em vez de teoria e estudos sobre o assunto.

Abraços a todos os amigos. E parabéns Marcio o Fórum está bombando, pena que nosso tempo aqui é muito pouco pra estar mais ativo, mas assim que vejo alguma novidade eu venho aqui.

Almir

Obrigado meu amigo e seja sempre bem vindo !
Infelizmente vivemos em um País que as leis são arbitrárias e quando não são arbitrárias estas leis são interpretadas da maneira que lhes convém , assim como tudo que envolve dinheiro passa por cima de todos os conceitos do que é correto.
Em minha opinião , principalmente o governo deveria dar a devida chance para que qualquer um pudesse erguer e dar continuidade aos seus negócios , porém não é assim que funciona, veja os novos SCMs até hoje nada , o que nos resta é lutar e matar um leão a cada dia e desejar sorte a todos .

Grande Abraço !