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Provedores regionais de Internet
cobraram nesta terça-feira, 28/5, a fixação de um valor único pelo uso
de postes de energia elétrica como forma de aliviar o custo das empresas
menores. Na prática, foram buscar no Executivo uma intervenção depois
de a Anatel ter sinalizado a desistência em chegar a um acordo com o
setor elétrico.
Para isso, representantes da Associação
Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) foram
ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defender a retomada do
‘quase-acordo’ entre Anatel e Aneel por um valor de referência a valer
sobre os conflitos entre esses dois campos.
“Foi muito frustrante o posicionamento
da Anatel, que parece ter levado mais em consideração as grandes
empresas, como Oi e Telefônica, do que o grande número de pequenos
provedores, empresas regionais, para quem os valores cobrados são
absurdos”, lamentou o presidente da Abrint, Basílio Perez, sobre o
anúncio feito durante reunião do Conselho Diretor da agência, em abril.
A saída, acreditam os representantes dos
provedores, é o governo incluir uma referência expressa ao valor de
referência em um Decreto que trata de compartilhamento de
infraestrutura. É a maneira, sustentam, de contornar a posição da Anatel
em relação ao valor.
Isso porque, na reunião de 18/4, o
vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, jogou a toalha ao sustentar
que não fora possível um entendimento viável em busca de um valor de
referência que equilibrasse as expectativas das empresas de
telecomunicações e do setor elétrico.
“Na minha competência, exauri as
possibilidades de um acordo. Caso se adotasse essa proposta, teria
concessionária que passaria a pagar por ano de R$ 300 milhões para R$
600 milhões”, explicou Valente. “Não seria bom para expansão da banda
larga pelo aumento de custo às concessionárias de STFC”, justificou.
No caso, “essa proposta” previa adotar
como referência para a solução de conflitos entre telecom e elétricas o
valor equivalente a 0,6% do custo efetivo dos postes – o que resultaria
em algo próximo a R$ 2,40. O raciocínio de Jarbas Valente leva em conta
que, para as grandes, que chegam a pagar apenas R$ 0,30 por poste,
poderia haver aumento caso não houvesse acordo com as elétricas.
Para os provedores, no entanto, esse
argumento é “frustrante” porque a situação deles é muito diferente.
“Temos vários casos concretos de valores de R$ 10, R$ 12 por poste, ou
como mostramos ao ministro um exemplo real de R$ 11,58. Por isso, o
ponto mais importante do que viemos dizer ao ministro é que exista um
valor único, independente do volume negociado”, argumenta o
vice-presidente da Abrint, Wardner Maia.
Fonte: Convergência Digital
cobraram nesta terça-feira, 28/5, a fixação de um valor único pelo uso
de postes de energia elétrica como forma de aliviar o custo das empresas
menores. Na prática, foram buscar no Executivo uma intervenção depois
de a Anatel ter sinalizado a desistência em chegar a um acordo com o
setor elétrico.
Para isso, representantes da Associação
Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) foram
ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defender a retomada do
‘quase-acordo’ entre Anatel e Aneel por um valor de referência a valer
sobre os conflitos entre esses dois campos.
“Foi muito frustrante o posicionamento
da Anatel, que parece ter levado mais em consideração as grandes
empresas, como Oi e Telefônica, do que o grande número de pequenos
provedores, empresas regionais, para quem os valores cobrados são
absurdos”, lamentou o presidente da Abrint, Basílio Perez, sobre o
anúncio feito durante reunião do Conselho Diretor da agência, em abril.
A saída, acreditam os representantes dos
provedores, é o governo incluir uma referência expressa ao valor de
referência em um Decreto que trata de compartilhamento de
infraestrutura. É a maneira, sustentam, de contornar a posição da Anatel
em relação ao valor.
Isso porque, na reunião de 18/4, o
vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, jogou a toalha ao sustentar
que não fora possível um entendimento viável em busca de um valor de
referência que equilibrasse as expectativas das empresas de
telecomunicações e do setor elétrico.
“Na minha competência, exauri as
possibilidades de um acordo. Caso se adotasse essa proposta, teria
concessionária que passaria a pagar por ano de R$ 300 milhões para R$
600 milhões”, explicou Valente. “Não seria bom para expansão da banda
larga pelo aumento de custo às concessionárias de STFC”, justificou.
No caso, “essa proposta” previa adotar
como referência para a solução de conflitos entre telecom e elétricas o
valor equivalente a 0,6% do custo efetivo dos postes – o que resultaria
em algo próximo a R$ 2,40. O raciocínio de Jarbas Valente leva em conta
que, para as grandes, que chegam a pagar apenas R$ 0,30 por poste,
poderia haver aumento caso não houvesse acordo com as elétricas.
Para os provedores, no entanto, esse
argumento é “frustrante” porque a situação deles é muito diferente.
“Temos vários casos concretos de valores de R$ 10, R$ 12 por poste, ou
como mostramos ao ministro um exemplo real de R$ 11,58. Por isso, o
ponto mais importante do que viemos dizer ao ministro é que exista um
valor único, independente do volume negociado”, argumenta o
vice-presidente da Abrint, Wardner Maia.
Fonte: Convergência Digital
